Notícia
Tribunal de Contas do MS dá mais um passo rumo a excelência
O avanço foi no último dia 18 de maio, quando o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul promoveu o lançamento da avaliação bianual realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) em parceria com Instituto Rui Barbosa (IRB), índice que marca a Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas do Brasil - QATC.
Na apresentação feita aos servidores da Corte de Contas, no auditório da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), o Diretor de Gestão e Modernização (DGM) do TCE-MS, Douglas Avedikian, ressaltou a importância da iniciativa: “A avalição feita pela ATRICON ocorre sempre a cada dois anos, e o QATC é muito importante, pois tem como foco principal a padronização dos Tribunais de Contas com práticas internacionais de gestão no controle externo. A avaliação trabalha em oito dimensões: começando desde a constituição do Tribunal, passando pelo Planejamento, passando por todos os tipos de Auditorias, pelo Controle Interno, passando pelos Gabinetes, chegando até a Comunicação Social e externando até a sociedade”.
O diretor do DGM ainda lembrou em sua explicação que o processo de avaliação da ATRICON teve início no ano de 2013 (1ª Fase) e atualmente (2017) se encontra na 3ª Fase: “O TCE-MS aderiu ao processo a partir da 2ª Fase, no ano de 2015, na gestão compartilhada do presidente Waldir Neves. Os 34 Tribunais de Contas estão trabalhando nisso porque todos serão avaliados. E ao final do ano a comissão da ATRICON virá para fazer a validação da garantia da qualidade de tudo o que foi informado, verificar se realmente aquilo que foi informado pelos servidores na avaliação realmente acontece na Corte de Contas”, acrescentou.
QATC - é a Avaliação da Qualidade e Agilidade do Controle Externo realizado pela ATRICON para verificar o desempenho dos Tribunais de Contas em relação às boas práticas internacionais e identificar pontos fortes e fracos. O Programa Qualidade dos Tribunais de Contas é a principal ação da ATRICON para o aprimoramento do sistema e está composto por dois projetos: Resoluções/Diretrizes e pelo Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).
Objetivos - Implementação das Diretrizes de Controle Externo recomendadas pela Atricon e das ISSAIs; Demonstração do progresso, valor e benefícios para a sociedade; Medição do desempenho interno; Obtenção de apoio para as iniciativas de desenvolvimento de capacidades.
Avaliação - possui 8 domínios, 28 indicadores e 513 quesitos (critérios) a serem preenchidos. Os domínios estão compostos por: A) Independência e marco legal; B) Estratégia para o desenvolvimento organizacional; C) Estrutura e gestão de apoio; D) Recursos humanos e liderança; E) Celeridade e tempestividade; F) Normas e metodologia de auditoria; G) Resultados (relatórios) de auditoria; H) Comunicação e controle social.