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Três Lagoas: recurso do MPMS aumenta penas e garante prisão imediata
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) obteve decisão unânime no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para aumentar as penas de um homem e uma mulher condenados por homicídio qualificado em Três Lagoas. Ao acolher recurso da 9ª Promotoria de Justiça, a Corte reconheceu a gravidade do crime praticado em contexto de violência de gênero e determinou o cumprimento imediato da pena pelo mandante.
Conforme a denúncia do MPMS, o homicídio ocorrido em maio de 2011 foi precedido por uma série de ameaças e intimidações. Não aceitando o término, o ex-companheiro planejou o crime com a ajuda da amante. Na época, a vítima vivia refugiada e com as portas trancadas, aterrorizada por receber constantes telefonemas anônimos com ameaças de morte.
No dia do homicídio, os acusados telefonaram para o filho da vítima e o convenceram a sair de casa. Com a mulher sozinha na residência, fizeram um novo telefonema para atraí-la até a varanda do imóvel, onde foi executada a tiros.
A perícia apurou que o número de telefone usado para atrair mãe e filho foi cadastrado de forma clandestina no nome da própria vítima, mas era utilizado pela acusada. As investigações rastrearam a linha desde a casa da cúmplice até o local do crime. Nesse período, os réus trocaram mais de 100 ligações, que cessaram após o homicídio.
No Tribunal do Júri de Três Lagoas, o mandante foi condenado a 16 anos de reclusão por homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. A cúmplice recebeu a pena de 12 anos de reclusão pelo mesmo crime.
Em recurso ao TJMS, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul defendeu o aumento das penas aplicadas aos condenados. O órgão destacou a extrema culpabilidade dos réus, já que o crime foi cometido diante da filha da vítima, de apenas seis anos. A Justiça acolheu os pedidos, elevando a pena do mandante de 16 para 19 anos de reclusão, com ordem de prisão imediata, e a da cúmplice de 12 para 14 anos e 3 meses. Ambos cumprirão as penas em regime fechado.
Texto: Patrícia Martins