Notícia
TCU e TCE promovem levantamento de governança e gestão em saúde
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) em um trabalho de cooperação técnica com o Tribunal de Contas da União (TCU), desenvolverá um Levantamento de Governança e Gestão em Saúde - ciclo 2016. O TCU vem realizando, sistematicamente, fiscalizações (levantamentos de auditoria) para conhecer melhor a situação da governança no setor público e assim estimular essas organizações a adotarem as boas práticas de governança.
De acordo com Ricardo Ferreira Arruda, Chefe 2 da Divisão de Avaliação de Programa ligado a Diretoria Geral do TCE-MS, para o desenvolvimento dos trabalhos, o TCU firmou um acordo de cooperação técnica com alguns Tribunais de Contas Estaduais, Municipais e do Distrito Federal e entre estes o TCE-MS é um dos signatários do acordo. As principais finalidades do trabalho podem ser resumidas como:
*Divulgar o tema "governança e gestão da saúde" para as organizações participantes, incentivando assim uma mudança de comportamento dos atores envolvidos (governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais de saúde, membros dos conselhos estaduais e municipais de saúde) nas politicas públicas de saúde em todo o país;
*Identificar os pontos mais vulneráveis e induzir melhorias;
*Contribuir para o planejamento das ações de controle do TCU e dos demais tribunais de contas partícipes do trabalho, auxiliando-os como indutores do processo de aperfeiçoamento da governança e da gestão em saúde.
Segundo Ricardo Arruda, este trabalho será realizado por meio de: autoavaliação de controles (do inglês Control Self Assessment - CSA), que consiste num processo em que os próprios gestores avaliam seus controles (no caso, suas práticas de governança e de gestão em saúde). Num processo CSA, o papel típico da auditoria é o de facilitador do processo, a quem caberá coordenar a elaboração do instrumento de autoavaliação, orientará sobre como esta autoavaliação deve ser realizada, coletará por meio de questionário eletrônico, dados dos resultados da autoavaliação das diversas organizações e os analisará, efetuando benchmarking, identificando pontos que merecem atenção e devolvendo relatórios individualizados de “feedback” que permitirão que as organizações participantes planejem as melhorias que considerem mais relevantes diante de suas necessidades e realidade.
Ele destaca que a pesquisa começará somente no próximo dia 14 de março. Os Conselhos e Secretarias de Saúde, estaduais e municipais, bem como as Comissões Intergestores Bipartite receberam um ofício enviado no mês de fevereiro pelo TCU, com um código de acesso e orientações para o desenvolvimento dos trabalhos.