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TCU avalia disponibilização de dados sobre emissões de títulos públicos
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria financeira na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com o objetivo de verificar a confiabilidade e a integridade das informações referentes às emissões de títulos públicos por meio de oferta pública, no exercício de 2015.
A emissão de títulos públicos foi o fator de variação que mais contribuiu para o aumento dos estoques da Dívida Pública Federal divulgados no Balanço Geral da União de 2015. O trabalho realizado verificou se as informações contidas nas demonstrações financeiras estão livres de distorções materialmente relevantes.
O tribunal comparou todas as ordens bancárias das emissões de títulos domésticos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) em 2015 com os valores financeiros extraídos do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), do Banco Central do Brasil (Bacen). Também foi verificado o suporte documental que originou as ordens bancárias.
O TCU concluiu que a contabilização dos valores financeiros registrados nas ofertas públicas de títulos da dívida mobiliária federal interna em 2015 está correta, uma vez que as emissões de títulos públicos por leilão competitivo registradas no sistema Selic do Bacen estão compatíveis com os valores contabilizados nas ordens bancárias do Siafi.
Apesar disso, o tribunal constatou falha na divulgação do resultado de um dos leilões tanto pela STN quanto pelo Bacen. A STN já corrigiu a falha, mas o Bacen ainda não disponibiliza a informação referente ao resultado do leilão em seu sítio eletrônico, fato que motivou a determinação proposta pelo tribunal à entidade.