Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, mais uma vez, sai na frente e dá um salto significativo pela educação no Estado. O TCE-MS lançou na sessão do Pleno do dia 18 de abril, e por meio da Diretoria de Gestão e Modernização, apresentou aos chefes das seis inspetorias da Corte de Contas o Sistema de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

O grande diferencial do Sistema desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul é a possibilidade de monitorar, simultaneamente, 10 das 20 metas do Plano Nacional de Educação. Isso coloca o TCE-MS um passo a frente. A Atricon e o Instituto Rui Barbosa (IRB) já utilizaram o Sistema em um evento de capacitação do PNE, em 2017, para todos os Tribunais do País.  

Essa pró-atividade coloca o Tribunal em uma posição de destaque, reafirmando o compromisso da atual gestão com a qualidade dos gastos públicos. O diretor de gestão e modernização explica como funciona o sistema: “ ele extrai as informações do banco de dados do MEC e apresenta na tela do auditor as metas por município e ainda as classifica segundo a gestão de risco – alto, médio e baixo - apresentando os indicadores de risco de não atingir a meta ao final do exercício”. 

Para o diretor geral do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul, Eduardo dos Santos Dionizio, esse monitoramento vai contribuir e dar ainda mais celeridade ao trabalho do auditor de controle externo. “O monitoramento que será realizado pelo sistema, por intermédio do TCE-MS e, o município se apropriando dessa informação e adotando as medidas necessárias para o alcance das metas, resultará com certeza em dados positivos para a sociedade.”

Todo esse avanço é resultado do Programa de Modernização do Tribunal de Contas e do trabalho, preventivo e pedagógico, implementado pela atual gestão compartilhada do TCE-MS com foco em áreas essenciais para um processo contínuo de desenvolvimento da sociedade, como a educação. 

O conselheiro Jerson Domingos destaca o empenho e capacidade do corpo técnico da Corte de Contas. “Não só importante é ter essa forma compartilhada na nossa administração, mas também o prazer de trabalhar com um corpo técnico eficiente, com uma visão moderna, evoluída e que traz a nós, as propostas e soluções de imediato para que possamos aplicar para o bom serviço público do nosso Mato Grosso do Sul”. 

O presidente do TCE-MS, conselheiro Waldir Neves, explica que esse é o papel do Tribunal. “Nós estamos fazendo o nosso trabalho. Não apenas de fiscalizar, cobrar, exigir resultados, mas de apresentar caminhos, metas, estudos, levantamentos para que o gestor, se valendo dessas informações preciosas, faça o seu planejamento entendendo que essa é uma obrigação, que quando ele assumiu já sabia que tinha esse desafio pela frente, e que nós temos que cumprir essas metas porque essa é uma determinação legal”. 

Veja o vídeo institucional  do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul desta semana que fala sobre o Sistema de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE), no link https://www.youtube.com/watch?v=NwE1CRd9zMA