Notícia
TCE-MS disponibiliza a 8ª Edição do Boletim Informativo de Jurisprudência do Controle Externo
Dando continuidade ao projeto, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) informa que já está disponível por meio do Departamento de Normas e Informação Jurisprudencial, da Diretoria de Gestão e Modernização (DGM), a 8ª Edição do Boletim Informativo de Jurisprudência do Controle Externo.
A publicação visa sintetizar as decisões mais relevantes, inéditas, inovadoras ou recorrentes desta Corte de Contas, bem como as proferidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), e ainda, as principais inovações legislativas do período, todas relacionadas ao controle externo.
O Boletim traz um texto simplificado, com uma linguagem clara, facilitando o acesso ao conteúdo dessas decisões a todos os interessados, jurisdicionados e integrantes do TCE-MS. O trabalho de coleta das informações foi realizado minuciosamente pela própria equipe de servidores da DGM. Vale destacar que esta edição reúne as deliberações referentes ao período de dezembro/2016 e janeiro/ 2017.
O Boletim não consiste em repositório oficial desta Corte de Contas, assim, caso o leitor queira se aprofundar no tema, deverá acessar o inteiro teor da deliberação, bastando clicar no hiperlink abaixo do resumo.
Acesse em: Boletim Informativo de Jurisprudência do Controle Externo.
Aproveitamos a oportunidade para convidá-lo a conhecer o Portal de Normas e Jurisprudência, onde é possível consultar, de forma rápida e ágil, os Atos dos Jurisdicionadas, as decisões, acórdãos, Súmulas e Pareceres C do TCE-MS, bem como outras publicações do DNJ.
Portal de Normas e Jurisprudência
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