Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Servidores dos gabinetes dos conselheiros e conselheiros substitutos do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul começaram nesta sexta-feira, 4 de abril, uma capacitação sobre “Processos no TCE-MS: fundamento, fluxo e elaboração de peças”.

O curso, ministrado pela servidora Mardem Etanaella Ribeiro Oliveira, especialista em direito processual civil, apresenta os fundamentos teóricos do processo de controle, mostra os principais tipos de processos existentes, além dos objetivos e fluxos específicos.

Durante 4 aulas os participantes também vão ver os requisitos essenciais na elaboração de peças e conhecer os meios de pesquisas de peças, jurisprudência e doutrina nas plataformas disponibilizadas pelo Tribunal.

Mardem Oliveira ressalta que o curso é importante uma vez que capacita os servidores e assessores a desempenhar os seus papéis com segurança. “Nós estamos numa transição de modelo da administração pública, se antes nós estávamos no modelo burocrático, hoje nós estamos no modelo gerencial, o que implica na busca pelo resultado. E esse resultado perpassa dimensões do interesse público, considerando a realidade complexa que envolve o gestor”.

A instrutora ainda destacou que a capacitação possibilita uma visão clara dos processos, seus objetivos, finalidade, e o resultado útil.

O curso “Processos no TCE-MS: fundamento, fluxo e elaboração de peças” terá continuidade nos dias 11, 24 e 25 de abril.