Notícia
Promotora de Justiça visita o MPPI e conhece trabalho das Promotorias de Execução Penal
A Promotora de Justiça Renata Ruth Fernandes Goya Marinho, Coordenadora Adjunta do Grupo de Atuação da Execução Penal, participou de comitiva de Mato Grosso do Sul formada por representantes do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Estado para visitar o Ministério Público do Estado do Piauí e as suas Promotorias de Execução Penal.
A viagem até o MPPI teve o objetivo de conhecer as boas práticas de Medidas Terapêuticas Aplicáveis às Pessoas com Transtorno Mental em Conflito com a Lei, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade, no Âmbito do SUS (PNAISP) e do Programa de Cuidado Integral ao Paciente Psiquiátrico (PCIPP-VEP/TJ-PI), desenvolvidas no Estado do Piauí.
Na ocasião, os visitantes estiveram nas 48ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina (PI), onde foram apresentadas medidas desenvolvidas na área de execução penal, especificamente, o trabalho com pacientes que possuem transtorno mental e estão em conflito com a lei.
As ações de execução penal Piauiense são referências no país e, pensando nisso, a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul firmou em abril de 2018 um termo de adesão para a implementação de tal serviço, uma vez que a saúde mental no sistema prisional necessita redirecionar os modelos de atenção à saúde, a partir da substituição das atuais modalidades de medida de segurança por medidas terapêuticas de bases comunitárias, de modo a evitar o tratamento em meio fechado e garantir retorno à liberdade.
A Promotora de Justiça Renata Goya, que atua em substituição na 50ª PJ de Campo Grande foi escolhida para fazer parte da comitiva ao lado do Desembargador e Supervisor da Coordenadoria das Varas de Execução Penal, Luiz Gonzaga Mendes Marques; a médica psiquiatra e Coordenadora da Saúde Mental da Secretaria de Saúde, Ana Carolina Ametla Guimarães; a enfermeira e responsável técnica de Saúde no sistema prisional, Martha Maria Soares Goulart; a psicóloga e Gerente da Rede Psicossocial, Michelle Scarpin e o Defensor Público com atuação na execução penal, Cahuê Duarte e Urdiales.
Após a recepção, os representantes estiveram em residências terapêuticas e em uma unidade de apoio prisional Teresinense. Finalizando o encontro, a comitiva visitou o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e conheceu o Programa de Cuidado Integral ao Paciente Psiquiátrico no Piauí (PCIPP).