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Procuradora que atua no Cade lança livro sobre combate aos cartéis transnacionais
A procuradora federal Karla Margarida Santos irá lançar, no próximo dia 11 de novembro, o livro “Cartéis Transnacionais – A transnacionalização das decisões do direito concorrencial e as ações de reparação de danos em defesa da concorrência”.
A publicação faz um estudo dos cartéis sob a perspectiva da internacionalização do direito, abordando desde a atuação dos cartéis transnacionais até as estratégias de cooperação entre autoridades de defesa da concorrência para o seu combate e para adoção de ações de reparação de danos.
De acordo com a procuradora, o objetivo da obra é fazer uma contribuição original a partir de elementos da internacionalização de direito, diferentemente de outras análises com foco na microeconomia e na teoria da organização industrial. Segundo Margarida, a abordagem permite “repensar os conceitos de internacionalização, globalização e transnacionalização como elementos que se apresentam interconectados com a defesa da concorrência e com o surgimento e o desenvolvimento de estratégias de combate aos cartéis transnacionais”.
A obra faz, também, uma análise dos cartéis clássicos. “Busca-se o exame a partir de elementos que indicam a necessidade de respostas que ultrapassem a análise meramente interna dos cartéis, bem como das irritações que são causadas nas alternativas bilaterais, regionais e plurais de persecução, diante da ausência de um ordenamento jurídico internacional comum”, completa a procuradora.
Além de atuar na Procuradoria Federal junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Santos é doutora em Direito das Relações Internacionais e professora da graduação e pós-graduação (lato sensu) do UniCeub.
O lançamento do livro será realizado no dia 11 de novembro, às 18h30, no Restaurante Carpe Diem (104 Sul), em Brasília.