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Presidente do TCU recebe a Medalha da Ordem Nacional do Mérito Educativo
O presidente do Tribunal de Contas União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, recebeu a Medalha da Ordem Nacional do Mérito Educativo, no grau de grã-cruz. A solenidade ocorreu em 7 de março, no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação e, também, chanceler da entrega da medalha, Mendonça Filho, e do presidente da República, Michel Temer, grão-mestre da ordem. A honraria existe desde 1955 e tem por finalidade agraciar personalidades, nacionais ou estrangeiras, que tenham contribuído de maneira excepcional para o desenvolvimento da educação.
Em comunicação proferida na última quarta-feira (15/3) em sessão plenária, o presidente do TCU relembrou o compromisso da Corte de Contas com a educação: “ao rememorar com Vossas Excelências os tantos e imensos desafios do controle externo sobre a área de Educação no Brasil, quero reiterar que podemos e devemos continuar nessa atuante jornada para a concretização dos direitos e princípios fincados nos artigos 205 e 206 da nossa Lei Maior, de modo a que o acesso à Educação, democrática e de qualidade, se expanda, ainda que gradualmente, para tornar-se efetivamente um ‘direito de todos’ e ser encarado como um dever de Estado, a ser cumprido sob o ditame da eficiência”.
A homenagem - Foram entregues 110 medalhas. Entre os agraciados, estão o próprio ministro da Educação, Mendonça Filho, além de ministros, senadores, deputados, presidentes de institutos e professores universitários. Confira a lista de agraciados.
As medalhas possuem cinco graus: grã-cruz, grande oficial, comendador, oficial e cavaleiro. A Ordem compreende um quadro efetivo e outro especial, sendo o primeiro destinado às personalidades nacionais e o segundo às estrangeiras. Todas são feitas por decreto do presidente da República, mediante proposta do ministro da Educação, após parecer favorável do Conselho da Ordem, conforme Decreto nº 4.797, de 2003, modificador do Decreto nº 38.162 de 1955, que criou a condecoração.