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Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Notícia

20.09.2019 - 09:11

Painel técnico debaterá prorrogação antecipada da Malha Paulista

TCU
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Painel técnico debaterá prorrogação antecipada da Malha Paulista

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará no próximo dia 26, a partir das 9h, um painel técnico para debater a prorrogação antecipada da Ferrovia Malha Paulista. O encontro ocorrerá no Auditório Ministro Pereira Lira e será aberto ao público em geral. O comunicado foi feito pelo ministro Augusto Nardes na sessão plenária dessa quarta-feira (18/9).

De acordo com o ministro, já confirmaram presença o Ministério da Infraestrutura, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a concessionária Rumo, o Ministério Público de Contas e o Ministério Público Federal. Também participarão integrantes da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária (SeinfraPortoFerrovia), que está auxiliando na organização do evento.

Malha Paulista - O contrato vigente prevê o encerramento da referida concessão em dezembro de 2028. O Ministério da Infraestrutura e a ANTT apresentaram proposta de prorrogar antecipadamente a avença por mais 30 anos. Em contrapartida, a empresa que hoje opera a concessão – Rumo, do grupo Cosan – se comprometeria a realizar obras de ampliação da capacidade e de resolução de conflitos urbanos nas cidades paulistas que são atravessadas pela ferrovia.

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