Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Com o intuito de ampliar a atuação das ouvidorias como canais de comunicação à disposição do cidadão, contribuindo para os padrões de transparência e de incentivo ao exercício da cidadania, a Rede de Ouvidorias Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul, formada por diversas instituições públicas federais, estaduais e municipais, realiza a Semana da Ouvidoria, entre os dias 13 e 19 de março de 2016. Trata-se de uma ação comum de esclarecimentos a toda a sociedade sobre a atuação das ouvidorias públicas no Estado, em comemoração ao Dia Nacional do Ouvidor, dia 16 de março.

Para o coordenador da Rede de Ouvidorias Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul, Olavo Monteiro Mascarenhas, que é ouvidor do Ministério Público Estadual e procurador de Justiça, as ouvidorias públicas são instâncias de controle e participação social, responsáveis pelo tratamento das reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios relativos às políticas e aos serviços públicos, prestados sob qualquer forma ou regime, com vistas ao aprimoramento da gestão pública.

Segundo ele, a Rede de Ouvidorias Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul foi criada com o objetivo de fomentar a criação e o desenvolvimento de ouvidorias, para assegurar maior transparência na gestão pública, dar suporte à implantação das ouvidorias e promover o compartilhamento de experiências, buscando capacitar seus participantes constantemente. “O papel das ouvidorias é servir à sociedade”. 

O chefe da Controladoria Geral da União, José Paulo Julieti Barbiere, como integrante da Rede de Ouvidorias diz que: “O fortalecimento das ouvidorias remete a um processo de modernização do setor público, sendo que, a ouvidoria apresenta papel de fundamental importância nesta mudança, uma vez que é o canal de entrada da população aos serviços públicos. Além disso, o fortalecimento das ouvidorias, necessariamente trará maior participação da sociedade na gestão e aprimoramento do controle social”.

Durante a Semana da Ouvidoria, as instituições participantes da Rede e os profissionais responsáveis pelas Ouvidorias estarão disponíveis para prestar esclarecimentos sobre o papel desse canal junto à sociedade, divulgar suas atividades e atender às demandas do cidadão.

A Ouvidoria-Geral da União, ligada à Controladoria-Geral da União (CGU), é responsável por receber, examinar e encaminhar denúncias, reclamações, elogios, sugestões e pedidos de informação referentes a procedimentos e ações de agentes, órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, esta pode ser acessada pelo site http://www.cgu.gov.br/assuntos/ouvidoria.