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Mendonça destaca aproximação entre poderes durante homenagem à advocacia pública
“Nós temos demandado aos colegas uma atuação mais próxima do Judiciário para subsidiá-lo na aplicação do direito e da justiça, e uma atuação mais próxima do gestor público para dar uma formatação de legalidade e constitucionalidade às políticas públicas”, afirmou o advogado-geral da União, André Mendonça, durante sessão solene em homenagem aos advogados públicos que aconteceu na manhã dessa quinta-feira (21/03), no plenário da Câmara dos Deputados.
A sessão foi solicitada pelo deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) em virtude do Dia Nacional da Advocacia Pública, comemorado no dia 7 de março. Somente na AGU são mais de oito mil advogados públicos divididos em quatros carreiras: advogados da União, procuradores Federais, procuradores da Fazenda Nacional e procuradores do Banco Central. Eles atuam na defesa dos três poderes nas esferas judicial e extrajudicial e ainda fazem consultoria e assessoramento jurídico ao poder Executivo.
“É necessário destacar a necessidade de entender a advocacia pública como advocacia de Estado e não meramente de governo. Para que os advogados públicos se sintam cada vez mais à vontade para de fato aconselharem e apoiarem o que entenderem lícito e legal, protegendo assim o erário e o interesse público”, afirmou o deputado Alessandro Molon. “Sem que com isso se retire a liberdade e mesmo o dever de implementar a política pública e encontrar o equilíbrio entre o que foi prometido e o que pode ser feito considerando nosso ordenamento jurídico”, completou.
O advogado-geral da União, André Mendonça, agradeceu a homenagem e afirmou que o Congresso pode contar com a AGU para a defesa do Estado brasileiro. “A AGU está de portas abertas, independentemente de coloração, de vínculo e de ideologia partidária, para recebê-los, dialogar e buscar consensos que ajudem a construir e preparar o Brasil para o futuro”, afirmou.
Já o procurador-geral Federal, Leonardo Lima Fernandes, destacou a importância do Dia Nacional da Advocacia Pública. “A data evidencia a relevante função jurídica desempenhadas pelas carreiras da advocacia estatal em prol da sociedade, seja orientando a atuação dos gestores, seja orientando políticas públicas”, pontuou.
Além do advogado-geral e do procurador-geral Federal, também participaram da homenagem: o presidente da associação dos advogados públicos federais, Marcelino Mendes; o presidente do Fórum Nacional da Advocacia-Pública, Achiles Frias; a presidente da Associação Nacional dos Advogados da União, Márcia David; o vice-presidente da Associação Nacional de Procuradores dos Estados e Distrito Federal , Bruno Hazan; o presidente da Associação Nacional de Procuradores Municipais, Cristiano Reis Giulian; e a Secretária-Geral de Contencioso da AGU, Izabel Vinchon Nogueira de Andrade.