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O advogado-geral da União, André Mendonça, destacou nesta terça-feira (30/04) a importância de as instituições do sistema judicial atuarem em conjunto para dar respostas rápidas a incidentes como o do rompimento da barragem de Brumadinho (MG). As declarações foram dadas no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, durante o lançamento do site do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.

O observatório é uma iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que tem como objetivo estimular a celeridade na resolução de casos de grande repercussão social e alta complexidade.

“As instituições de Justiça, através desse trabalho do CNJ e do CNMP, dão um passo importante para colocar luz sobre nós. Não a luz do holofote, mas a do olhar da sociedade para que venhamos a dar respostas o mais rápido e eficiente possível”, observou o advogado-geral.

Mendonça lembrou, também, que a AGU acionou a Justiça para que operadoras de telefone fornecessem dados sobre sinais de celulares das vítimas do rompimento da barragem – o que foi decisivo para Corpo de Bombeiros encontrar desaparecidos. E assinalou que a Advocacia-Geral já trabalha em conjunto com outras instituições para que a Vale refaça seu programa de integridade para evitar novas tragédias. “A Vale já se comprometeu a adaptar seu programa de integridade e a se submeter a constantes fiscalizações. A lei brasileira não impõe isso, mas as instituições estão trabalhando em harmonia para construir o melhor possível para recomposição dos prejuízos das vítimas e seus familiares”, concluiu.