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Meio ambiente e vítimas terão prioridade em acordo entre AGU, estados e mineradoras
O Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Adams, destacou que as medidas socioambientais e socioeconômicas serão consideradas prioritárias nas negociações com as mineradoras responsáveis pelo desastre na barragem do Fundão, em Mariana/MG.
A declaração ocorreu após reunião realizada na tarde desta terça-feira (19/01), em Belo Horizonte, com representantes da Vale, Samarco e BHP, juntamente com os procuradores-gerais dos estados e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
As mineradoras buscam celebrar um acordo se comprometendo a revitalizar a região. Uma liminar obtida no âmbito de ação civil pública ajuizada na Justiça suspendeu as licenças de concessões de exploração mineral das empresas e as obrigou a depositar R$ 2 bilhões para a adoção das medidas.
Adams afirmou que as companhias terão que apresentar um plano detalhado das ações que serão adotadas para revitalizar o Rio Doce, comprovar como tais ações serão financiadas a longo prazo e estabelecer a implantação das propostas de forma eficiente, transparente e independente.
"É importante que a resultante desse processo, que é uma governança longa, que estimamos em dez anos, pelos menos, para a recuperação da bacia do Rio Doce, seja acompanhada por toda a sociedade e produza resultados", ressaltou.
Para cumprir esses objetivos, as empresas deverão discutir a revitalização ambiental com grupos setoriais, incluindo entidades da sociedade civil, e também prestar atendimento às pessoas atingidas pelo desastre, além de financiar as ações de reparação.
Adams ressaltou que as propostas formuladas serão apresentadas não só para a aprovação da União e dos estados, mas também ao crivo do Ministério Público e da Justiça.
Uma nova reunião para tratar das bases do acordo está marcada para próxima quinta-feira (21/01), em Brasília.