Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Os procuradores federais interessados em participar da gestão da Procuradoria-Geral Federal (PGF) terão até o dia 30 de junho para se inscreverem no processo seletivo do Comitê de Gestão do órgão. São 11 vagas para membros da carreira.

Criado pela Portaria nº 874/2014 da PGF, o comitê é um órgão colegiado de natureza consultiva vinculado ao gabinete do procurador-geral federal. Entre suas atribuições, estão sugerir a criação ou extinção de unidades da PGF; discutir critérios de distribuição da força de trabalho; analisar e propor projetos de inovação na gestão; acompanhar o cumprimento do planejamento estratégico; auxiliar a desenvolver modelos de medição de desempenho institucional; analisar e propor projetos de melhoria da qualidade do ambiente laboral.

O objetivo do comitê é ampliar a participação dos membros das carreiras na gestão da PGF e o diálogo com os dirigentes do órgão, além de identificar problemas na gestão e propor soluções. Procuradores federais que integraram o primeiro ciclo do comitê defendem a importância da iniciativa. “Depois que temos a oportunidade de saber como funciona o trabalho de construção dos atos normativos que orientam a instituição, percebemos que não é por má vontade ou má fé que muitas coisas não saem do papel. Existem dificuldades burocráticas, orçamentárias e logísticas. Faço votos que a nova gestão mantenha o comitê funcionando com liberdade e sem censura de temas e opiniões, pois só com a abertura total deste canal de participação democrática poderemos construir uma instituição melhor”, explica Thalita Maria Brandalise, do Escritório Avançado de Mafra (SC).

Voz nas discussões

O entendimento é compartilhado pela procuradora federal Eliana Gonçalves Silveira, do Escritório Avançado de Franca (SP). “Foi um primeiro passo da PGF na democratização da gestão, pois foi dada a possibilidade de os colegas da base opinarem em projetos da direção e levar os nossos anseios de forma direta nas reuniões. Posso afirmar que tivemos voz nas discussões e que foi possível debater com liberdade e respeito, mesmo quando nossas ideias não foram acolhidas. Assim, acredito muito na importância desse canal de comunicação entre base e direção que possibilita a participação efetiva e direta dos membros em diversas decisões”, avalia Silveira.

Durante seu primeiro ciclo, o comitê esteve diretamente envolvido em discussões que alteram a forma de funcionamento da PGF, incluindo projetos de extinção e readequação de unidades; de criação de equipes de trabalho remoto; e de fixação de critérios para procuradores ocuparem cargos em localidades distintas da lotação atual.

Como participar

Para participar da seleção, os interessados devem enviar currículo e ficha de inscrição preenchida para a Coordenação-Geral de Projetos e Assuntos Estratégicos da PGF por meio do e-mail pgf.projetos@agu.gov.br. A ficha será enviada por mensagem eletrônica a todos os procuradores federais, juntamente com o edital da seleção. O documento também estará disponível no site da PGF.

Os candidatos não podem ser titulares de cargo comissionado ou ter ocupado um nos últimos seis meses. Os demais critérios de seleção estão estabelecidos no edital e levam em consideração, por exemplo, fatores como experiência em gestão.