Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Foi realizada, às 10 da manhã do dia 23 de março, uma reunião dos membros do projeto "Juntos Somos mais Fortes", que integra projetos em andamento que convergem com o MEG-TR (Modelo de Excelência em Gestão – Transferências Voluntárias da União), cujo principal objetivo é a melhoria da gestão pública. A reunião foi uma videoconferência, dados os impedimentos ocasionados pela quarentena. Foram feitas apresentações sucintas, explicando projetos como o Lab-GEIMS e a Estratégia Nacional de Combate à Fraude e Corrupção, para que todos os integrantes ficassem a par das metas e objetivos de seus parceiros, a fim de nivelar o entendimento, definir prioridades, ajustar agendas e fortalecer iniciativas. O objetivo é que, a partir destes resultados, seja possível estabelecer as metas, produtos, requisitos e entregas do “Juntos Somos Mais Fortes”.

O professor Mateus Abrita, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, falou sobre o projeto Lab-GEIMS (Laboratório de eficiência e inovação na Gestão de Mato Grosso do Sul). Na ambição de colaborar para tornar o Mato Grosso do Sul referência nacional em termos de gestão eficiente, a missão do Lab-GEIMS é oferecer soluções em eficiência na gestão, por meio de pilares da Universidade, ou seja, ensino, pesquisa, extensão e inovação, para enfrentar os desafios constantes inerentes à gestão eficiente. Dentre seus objetivos mais específicos, estão construir e monitorar indicadores, executar pesquisas e estudos de caso de eficiência em gestão, auxiliar na absorção e difusão de novas tecnologias, entre outros.

O assessor Mário Bertuol apontou as iniciativas da Estratégia Nacional de Prevenção à Corrupção, junto ao secretário Tiago Modesto, ambos do TCU-MS (Tribunal de Contas da União). A partir de dados alarmantes que indicam que cerca de 2,3% do PIB brasileiro é perdido com a corrupção, a Estratégia foi pensada para avaliar as organizações públicas de todo Brasil, mobilizando as instituições de controle e os gestores por meio das redes de controle nos estados. A ideia é que, a partir de uma plataforma informatizada, seja feito um mapeamento, um diagnóstico de suscetibilidade à fraude e a corrupção, detectando riscos e irregularidades.

Janaína Faria, auditora da Controladoria Geral da União, apresentou o projeto de Avaliação de Transparência da CGU, que será mensurada na plataforma de auto avaliação, e trouxe questões referentes ao EBT-360 (Escola Brasil Transparente), além da necessidade do uso de métodos de avaliação qualitativos no que diz respeito à transparência e controle social.

O superintendente da SGE (Superintendência de Gestão Estratégica) do Governo do Estado, Thaner Nogueira, resumiu os principais aspectos do MEG-TR (Modelo de Excelência em Gestão – Transferências Voluntárias da União), cujo objetivo é iniciar a implantação de modelo para gerir os recursos transferidos pela União. Em 2020, o alvo do projeto são os estados e municípios com mais de 50 mil habitantes e, no Mato Grosso do Sul, os desafios são o Governo do Estado, Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, entre outros listados.

Com bases de governança e sustentabilidade e elaboração de estratégias, o MEG-TR visa a geração de valor público. Como oportunidades, foram apontadas a composição de equipes multifuncionais; os programas que, por estarem relacionados, podem favorecer a implementação pelas prefeituras; a abertura de um espaço de aprendizagem; otimização de esforços; perspectivas de implementação do projeto; e organização no desenvolvimento das iniciativas.

João Francisco Arcoverde, assessor da Controladoria Geral do Estado e coordenador do PMSI (Programa MS Integridade), contou que o projeto surgiu do diagnóstico do referencial de fraude e corrupção e se baseia na sistematização de ferramentas de capacitação. O objetivo é entender os macroprocessos e identificar os riscos associados, visando melhoria contínua. A partir disso, o foco é o desenvolvimento de controles para prevenção.