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Conselheiros do TCE-MS participam do I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas
A cidade de Foz do Iguaçu (PR) sedia entre os dias 11 e 14 de novembro o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), com debates sobre os Tribunais e o Controle Externo Contemporâneo. Representando o TCE-MS, estão os conselheiros Waldir Neves Barbosa e Marcio Monteiro que, na manhã desta segunda-feira, participaram de uma reunião da diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) onde vários temas foram discutidos buscando o fortalecimento do controle externo, com novas técnicas e, sobretudo, com a modernização das ferramentas de tecnologia. Também na pauta a PEC 22/17 para a definição das atribuições dos Tribunais.
O Congresso reúne membros, procuradores e técnicos do Sistema Tribunais de Contas, além de instituições interessadas e envolvidas no Controle Externo da gestão pública, para discutir as Políticas Públicas e o Tribunal de Contas Contemporâneo. O CITC é organizado de forma inovadora e colaborativa, num processo de união entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon (XXX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil) o Instituto Rui Barbosa (IRB) (V Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas); o Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE P; a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom).
O evento conjunto permite o compartilhamento das agendas e a otimização de recursos humanos e materiais, demonstrando, mais uma vez, que o sistema de contas está atento às novas técnicas administrativas, aos avanços tecnológicos e sensível as demandas da sociedade em relação ao trato do dinheiro público.
O presidente Fábio Nogueira lembra que a estrutura pensada para o CITC reforça o sentimento de união, que se propaga no Sistema Tribunais de Contas. “O controle externo contemporâneo tem o traço duradouro e sólido da união; tem compromisso com a retomada do desenvolvimento do Brasil e um olhar fixado na efetividade das políticas públicas”.
Renomados palestrantes, nacionais e internacionais, participarão dos debates e reflexões. Na abertura oficial na noite desta segunda-feira, 11 de novembro, a palestra será do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A programação também conta com debates sobre Contabilidade Pública e Governança das Políticas Públicas, governança e Tribunais de Contas Contemporâneos, o controle das políticas públicas descentralizadas e a juridicidade das decisões políticas, além de muitos outros temas.
A programação traz convidados internacionais, como João Figueiredo (Tribunal de Contas Europeu), Sérgio Varela e Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa). No hall dos palestrantes nacionais, Wesley Vaz (Tribunal de Contas da União), Sérgio Amadeu da Silveira (Ufabc), Marcílio Toscano Franca Filho (Ministério Público de Contas da Paraíba), Edilson Vitorelli (Procuradoria da República), Emerson Gabardo (Pontifícia Universidade Católica do Paraná), Sebastião Carlos Ranna de Macedo (Tribunal de Contas do Espírito Santo), Clóvis de Barros Filho (Universidade de São Paulo), entre outros.