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Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Notícia

28.09.2017 - 12:57

Cidade universal é tema de painel em seminário sobre acessibilidade

Tribunal de Contas da União (TCU)
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Cidade universal é tema de painel em seminário sobre acessibilidade

Uma cidade capaz de atender a todos de forma confortável, segura, funcional, prática e atrativa. Essa é a concepção de cidade universal, tema do segundo painel da tarde do dia 21 do seminário internacional “Acessibilidade e Inclusão: Expressão da Cidadania”, que aconteceu no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília.

No debate, que teve como tema “Políticas públicas para a pessoa com deficiência”, palestrantes pontuaram que a atuação do Estado é fundamental para superar os bloqueios arquitetônicos, comunicacionais e metodológicos, mas que não há resultados sem a mudança de atitudes por parte da sociedade em geral.

A discussão foi levantada pela integrante da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados, deputada federal Rosinha da Adefal; além da coordenadora-geral do Sistema de Informações da Pessoa com Deficiência, da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD), Carolina Sanchez Gomes; e pelo diretor da Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (Apabb), que representou o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade), Francisco Djalma de Oliveira. A moderação foi do secretário-geral da Presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), Rainério Rodrigues Leite.

“Deficiência não é somente um caso médico, é o contexto do espaço onde vivemos”, declarou a deputada Rosinha. Ela lembrou que o Brasil tem mais de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, praticamente um quarto da população.

Durante a sua fala, Francisco Djalma ressaltou que falta boa vontade das empresas em empregar pessoas com deficiência. “Querem um cego que veja, um surdo que ouça, um cadeirante que ande”.  Para ele, quando se tem boa vontade, atitude para incluir, a inclusão ocorre. “A ação do Conad é impedir que esse retrocesso atinja os trabalhadores”.

Nesse processo, a acessibilidade deve preceder a inclusão. Uma inexiste sem a outra. “Todos nós somos responsáveis pela promoção da acessibilidade, que não é só a construção de uma rampa. É também comunicação, atitude, e o maior problema é de fato a falta da acessibilidade atitudinal”, declarou Carolina Gomes.

A relevância do papel de fiscalizador exercido pelo TCU foi citada inúmeras vezes. Rainério Leite falou da missão do Tribunal de aprimorar a administração pública em benefício da sociedade e que, sendo assim, o compromisso final da casa é com o cidadão. Ele citou fala do procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal e supervisor de Política de Acessibilidade do TCU, Sérgio Ricardo Costa Caribé, algo que parece simples, mas que é muitas vezes esquecido.

Cidades inclusivas

Já pensou uma cidade em que todos possam ir e vir sem que existam barreiras? É possível que crianças, idosos, pessoas com restrições temporárias ou permanentes convivam em harmonia em um mesmo ambiente, em um mesmo centro urbano? Sim, é. E discutir essa possibilidade foi o objetivo do segundo painel da tarde “Desenho universal para cidades inclusivas”.

Participaram o conselheiro Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Alessandro José Macedo Machado, como moderador; o gerente regional oeste do Confea, Jary de Carvalho e Castro; o assessor da presidência do Confea, José Gilberto Pereira de Campos; e o presidente da Global Alliance on  Accessible Technologies and Environments (Gaates) e diretor executivo da World Enabled e da Fundação Pineda, professor adjunto da Universidade da Califórnia, Victor Pineda.

O trabalho do Confea para conscientizar os engenheiros e difundir o conceito de cidade inclusiva, de cidade universal, foi o foco da apresentação de José Gilberto. “A engenharia está diretamente ligada à acessibilidade e à tecnologia da inclusão. ” Outro ponto citado foi a fiscalização de equipamentos urbanos como escolas, creches, hospitais, teatros, prédios públicos e privados, uma atuação contínua desenvolvida pelo conselho.

Mas o que é uma cidade universal? A pergunta foi formulada por Jary de Castro. Para ele, é aquela capaz de atender a todos de forma confortável, segura, funcional, prática e atrativa. A cidade inclusiva deve unir os aspectos social, político e econômico, um local em que todos possam ir e vir, pois a cidade não é um espaço meramente físico, deve ser vivida por todos. “A cidade inclusiva é um sonho difícil, mas não impossível”. A tecnologia também é fundamental para o desenvolvimento da cidade universal. Muitas vezes, soluções simples, criativas, podem eliminar barreiras. Mas a conclusão a que chega não é animadora: “Hoje as cidades são exclusivas e não inclusivas”.

Por fim, se apresentou Victor Pineda, que contou a sua história e apresentou um vídeo sobre o que considera uma vida com inclusão, desenvolvido em parceria com a Microsoft. Nascido na Venezuela, Pineda parou de caminhar aos sete anos e sofreu muitos preconceitos quando tentou encontrar uma escola. “Melhor que fique em casa para que não seja um problema para as outras crianças”, foi o que escutou. As respostas negativas o levaram aos Estados Unidos, onde, segundo ele, realmente encontrou uma vida inclusiva, podendo se desenvolver e prosseguir com a sua formação. Ele ressalta que “não existe um futuro que não seja sem barreiras”.

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