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Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

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11.04.2019 - 07:58

CGU e PF desarticulam esquema de fraude em Rondônia

CGU
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CGU e PF desarticulam esquema de fraude em Rondônia

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (10), no estado de Rondônia, da Operação Feudo. O trabalho é realizado em parceria com a Departamento de Polícia Federal (PF). O objetivo é desarticular organização criminosa que desviava recursos públicos a partir de fraude em processo licitatório de obras de saneamento básico em Ministro Andreazza (RO), localizado a 452 km da capital. 

As investigações, iniciadas em 2015 pela PF, buscavam averiguar suposta prática de fraude no caráter competitivo da licitação, corrupção ativa e passiva, entre outros ilícitos, no processo administrativo referente às obras de implantação de saneamento básico na sede do município, o que foi confirmado no decorrer das apurações. 

As análises indicam que os envolvidos entraram em conluio para direcionar o vencedor do contrato (TC/PAC 0098/12). O valor da licitação para execução das obras foi de R$ 18 milhões e, até a presente data, foram realizados aproximadamente 65% dos serviços. No entanto, já foram identificados R$ 3 milhões de prejuízo em desvios. 

A Operação Feudo consiste na apreensão de bens e no cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão, cinco mandados de prisão preventiva e quatro mandados de prisão temporária nos municípios de Cacoal (RO), Ministro Andreazza (RO) e Santa Luzia (RO), bem como em João Pessoa, na Paraíba.

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