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A Advocacia Geral da União (AGU) tem participado de audiências de Conciliação, em Salvador, de maneira virtual, por conta da pandemia da Covid-19. Agora, as Sessões Conciliatórias são realizadas pela internet, via aplicativo da Microsoft Teams. A iniciativa evitou o acúmulo de demandas com a paralisação dos trabalhos presenciais e trouxe ainda outros benefícios: “As audiências virtuais geraram um conforto físico para as partes hipossuficientes quanto ao seu deslocamento para participar das audiências, poupando-lhe a saída da sede de seu município, em alguns casos da própria residência. Já para a Procuradoria Federal, a vantagem da conciliação está nos custos mais baixos, em que é possível negociar, por exemplo, percentual de parcelas atrasadas e consequentemente, poupa-se esforços para ações bem mais complexas”, ressalta a procuradora federal Joelza Varela.

Como funciona

Todos os envolvidos - conciliadores, procuradores federais, advogados e as partes - são informados individualmente, por e-mail, da data e horário da audiência. Recebem também o convite para ingressar na reunião. A plataforma Microsoft Teams é utilizada para acesso, realização da audiência e gravação da Ata da Sessão de Conciliação, que depois será digitada e anexada aos autos judiciais, junto com os vídeos.

Nas audiências se destacam as ações relativas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como benefícios previdenciários, concessão de aposentadoria por idade, salário maternidade e pensão por morte. Não existem valores mínimos ou máximos para as causas.

O projeto concentra as ações tramitadas na Sessão de Conciliação da Seção Judiciária da Justiça Federal na Bahia, mas abrange outras regiões que estão sob a jurisdição dela.