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AGU faz balanço parcial de força-tarefa instituída para acompanhar eleições
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, fez balanço parcial neste domingo (7) da força-tarefa organizada pela instituição para acompanhar o processo eleitoral. Até o momento, segundo ela, não há registro de liminares na Justiça ou ações que prejudiquem as eleições.
O plantão foi instituído por meio de portaria publicada no Diário Oficial da última segunda-feira. O texto estabelece que 300 advogados da União deverão monitorar todos os tribunais do país até o fim do processo eleitoral, no último domingo de outubro.
A medida foi tomada depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolher pedido da AGU para que fossem adotadas providências cautelares para evitar que um magistrado do Juizado Especial Federal Cível de Formosa (GO) prejudicasse a realização da eleição no dia 7 de outubro.
A AGU demonstrou no âmbito de reclamação disciplinar proposta contra o magistrado que ele planejava conceder uma liminar no fim do dia 5 de outubro determinando que o Exército recolhesse urnas eletrônicas que serão utilizadas na votação.
“A democracia do Brasil se reanima e se reafirma quando exercemos o direito do voto”, disse a ministra, ressaltando a importância do pleito deste ano.