Notícia
AGU Brasil debate ações regressivas por violência doméstica
O INSS pode cobrar dos agressores de mulheres o ressarcimento pelos benefícios pagos aos dependentes da vítima. Para falar sobre o assunto, o programa AGU Brasil deste sábado (03/09) convida Ronaldo Gallo, procurador-geral federal, e Silvia Souza, assessora especial da Secretaria de Políticas para Mulheres. O programa vai ao ar na TV Justiça às 11h30. A reprise é na quarta-feira (07/09), às 7h30.
A edição deste sábado do AGU Brasil também traz atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional na recuperação de mais de 250 mil inscrições por meio do protesto extrajudicial, o que equivale a quase R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.
Também no programa, o consultor jurídico junto ao Ministério da Saúde, Sérgio Tapety, explica o acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em que o ministério se compromete a oferecer aos tribunais subsídios técnicos e científicos para dar mais segurança e celeridade aos julgamentos de ações relacionadas à saúde.
O AGU Brasil apresenta, ainda, a atuação da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região e da Procuradoria Federal junto à Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para recolher lote de extrato de tomate da marca “Elefante”, após pelos de roedores serem encontrados nos produtos.
Por fim, o programa traz uma reportagem sobre curso promovido pela AGU sobre o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. O projeto é resultado de uma parceria com o Ministério da Justiça.