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Advogada da União fala no STJ sobre experiência da AGU com licitações sustentáveis
A Advocacia-Geral da União (AGU) esteve presente no 3º Seminário Planejamento Estratégico Sustentável Do Poder Judiciário, que aconteceu nos dias 15 e 16 de junho no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na tarde de quarta-feira, a advogada da União Teresa Villac, membro do Núcleo Especializado Sustentabilidade, Licitações e Contratos (Neslic) da Consultoria-Geral da União (CGU), apresentou uma palestra sobre a experiência da instituição com licitações sustentáveis.
Villac discorreu sobre a realidade da administração pública brasileira, ainda presa à cultura patrimonialista e ao excesso de burocracia; sobre o desafio de superar a falta de conscientização, planejamento estratégico e comunicação interna nos governos; e compartilhou as experiências da AGU na tentativa de implementar a sustentabilidade.
“O desenvolvimento sustentável é de uma magnitude tal que também deve ser considerado na compra de papel, de copos, ou na reforma de um edifício. Não apenas em uma perspectiva macro, de implementação de uma política pública, mas pontualmente em cada um dos objetos contratuais”, disse a representante da AGU em sua palestra.
Licitações sustentáveis na AGU
O programa de licitações sustentáveis da AGU é um processo sistêmico que procura não tratar os procedimentos licitatórios de forma isolada, mas englobar todas as quatro fases das contrações públicas de serviços, obras e aquisições: planejamento, elaboração de editais, execução contratual, e destinação adequada de resíduos.
Em sua palestra, Teresa Villac lembrou, ainda, que o Guia Nacional de Licitações Sustentáveis da AGU, que contém os procedimentos padronizados para serem usados nas licitações sustentáveis e uma compilação de normas ambientais e de acessibilidade, está disponível no site da instituição desde abril para consulta e uso por todos órgãos da administração pública, mesmo por aqueles que não são assessorados pela Consultoria-Geral da União (CGU).