Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Para celebrar o mês do índio e discutir os principais problemas que afetam essas populações, o Ministério Público Federal, por meio da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) e os vários procuradores com atuação na temática, realiza a campanha #ABRILindígena. Até o fim do mês, estão previstas ações como a divulgação de números relativos à ação coordenada do MPF em defesa dos povos indígenas, a realização de eventos e debates sobre a temática em vários estados brasileiros, a publicação de artigos e postagens nas redes sociais da instituição, para reforçar a necessidade de proteção e fortalecimento dos direitos dos povos povos indígenas, valorizar sua diversidade e relevância, discutir as formas de garantir seus direitos, bem como combater os retrocessos na política indigenista brasileira. 

“Teremos o mês inteiro para realçar a importância dos primeiros e originários habitantes do nosso país, que, com sua diversidade e pluralidade, são motivo de orgulho e luta para o Ministério Público Federal”, explica o coordenador da 6CCR, o subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia. “Essa diversidade humana embeleza nosso país e nossa vida”. 
 
Direito à terra e marco temporal

“Índio é terra; terra é justiça para o índio. E, com justiça, obtém-se a paz para todos nós”, explica Luciano. O direito originário dos indígenas às suas terras tradicionais será o tema principal do #ABRILindígena deste ano. Em Brasília, acontecerá a Oficina “Povos Indígenas e Direitos Originários”, no dia 25 de abril, das 9h às 13h, no auditório JK da Procuradoria-Geral da República. Especialistas convidados irão debater os direitos originários dos povos indígenas à terra e o sistema internacional de proteção de direitos humanos em três mesas temáticas: “Terras Indígenas nas Constituições Brasileiras”, “Etnografia nas Terras Indígenas” e “Terras Indígenas na Jurisprudência do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Indígenas”.  

Promovida pela 6CCR com o apoio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Socioambiental (Isa), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Plataforma Dhesca, a oficina é aberta ao público, e as inscrições podem ser feitas até 20 de abril, pelo e-mail pgr-treinamento@mpf.mp.br.  Clique para mais informações. 

O MPF também recebe, até o dia 25 de abril, artigos jurídicos e acadêmicos que abordem o tema demarcação de terras indígenas e marco temporal, para inclusão em coletânea a ser produzida pela 6CCR. O objetivo da publicação é contribuir com a pesquisa e a atuação profissional na temática e os artigos podem ser de autoria de membros do MPF ou de colaboradores externos à instituição. Os textos devem ser enviados para o e-mail 6ccr@mpf.mp.br. Saiba mais

Durante todo o mês, as redes sociais do MPF discutirão a temática indígena, com vídeos e postagens sobre diversos assuntos. Acompanhe: https://www.facebook.com/MPFederal/

Outros eventos

Em todo o país, as unidades promoverão eventos sobre a temática indígena. Membros do MPF também participarão como debatedores em eventos promovidos por parceiros. Veja abaixo a agenda completa de eventos do #ABRILindígena (programação em constante atualização):

29 e 30 de março de 2017 - (Realizado - veja como foi o evento: primeiro dia e segundo dia)
Curso para servidores públicos em Santarém (PA) busca combater racismo contra indígenas
Realizador: PRM/Santarém
Horário: 8h - 18h
Local: auditório Maestro Wilson Fonseca, do campus Rondon da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa)

31 de março de 2017
Audiência Pública sobre os impactos das instalações de empreendimentos para as comunidades indígenas de Aracruz (ES)
Participação: PR/ES
Horário: das 16h às 20h
Local: Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Caieiras Velha (Rodovia Primo Bitti, s/nº, Aldeia Caieiras Velha, Aracruz)

31 de março de 2017
Reunião para tratar do caso da TI Jaraguá (SP)
Participação da PR/SP
Foram discutidas estratégias para atuação coordenada para a solução dos problemas enfrentados pela Terra Indígena Jaraguá
Horário: 9h 16h
Local: Procuradoria da República em São Paulo

3 a 5 de abril de 2017
Encontro sobre povos indígenas em situação de isolamento na Amazônia
Participação: PR/MT
Horário: 8h - 18h
Local: Cuiabá / MT

5 de abril de 2017
Palestra “Direito dos índios à luz da antropologia e história do Oeste de Santa Catarina”
Participação:  PRM-Chapecó
Horários: 19:00 h
Local: Salão de atos da Unochapecó – Universidade Comunitária da Região de Chapecó

10 de abril de 2017
Seminário “Povos indígenas e proteção ao Meio Ambiente no Oeste Catarinense”
Participação:  PRM-Chapecó (SC)
Horários: 14h às 17h
Local: Escola Cacique Vahnkre – TI Xapecó

18 e 19 de abril de 2017
Semana dos Povos Indígenas - 2017
Realizador:  PR/MT
Horário: 19h
Local: Auditório da ADUFMAT – UFMT

19 de abril de 2017
Evento comemorativo ao dia do índio
Realizador:  PRM-Chapecó
Horários: 14h às 17h
Local: Praça Coronel Bertaso

19 de abril de 2017
Audiência Pública: Desafios atuais dos povos indígenas do Oeste de Santa Catarina
Realizador:  PRM-Chapecó
Horários: 17h ás 20:30
Local: Auditório da Câmara de Vereadores de Chapecó

20 de abril de 2017
Audiência Pública – Agressões aos direitos dos povos indígenas durante a ditadura militar
Realizador: Senado Federal
Horário: 9 h
Local: Comissão de Direitos Humanos – Senado
Com a participação do coordenador da 6ª CCR como debatedor, subprocurador-geral da República Luciano Maia

24 de abril de 2017
Workshop: Sistemas de alerta precoce e resposta rápida: experiências da América Latina
Realizador: 6ª Câmara de Coordenação e Revisão
Horário: 9h - 18h
Local: Auditório JK – PGR

25 de abril de 2017
Oficina “Os Povos Indígenas e os Direitos Originários”
Realizador: 6ª Câmara de Coordenação e Revisão
Horário: 9h às 13h
Local: Auditório JK - PGR

27 e 28 de abril de 2017
Seminário Regional: Desafios da Educação Escolar Indígena (SC)
Realizador: GT Educação Indígena da 6CCR, em parceria com a Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Horários: das 13h às 18h30 (27/04) – das 8h30 às 12h (28/04).
Local: Auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – Florianópolis/SC