Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (4) o Projeto de Lei (PL) 2910/20, que altera a definição do crime de denunciação caluniosa, ou seja, denúncia contra pessoas sabidamente inocentes. Trata-se de crime previsto no Artigo 339 do Código Penal, e o autor do projeto, deputado Arthur Lira (PP-AL), procurou [...]

A Justiça do Rio de Janeiro obrigou a Secretaria de Estado de Saúde (SES) a manter abertos cinco hospitais de campanha erguidos para o combate à pandemia de covid-19. Em decisão deste domingo (2) a juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, da 14ª Vara de Fazenda Pública, determinou que o estado cumpra [...]

Todos os dias o cidadão brasileiro acompanha pela imprensa a publicação de reportagens sobre as atividades desempenhadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU). Algumas pessoas chegam a confundir as atribuições dos dois órgãos, que têm [...]

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assina nesta sexta-feira (31) portaria que institui a consulta pública destinada a colher sugestões para a finalização do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, o Planares. A consulta pública ficará aberta até 30 de setembro. A proposta do governo [...]

Policiais do Rio de Janeiro são alvo da Operação Gogue Magogue, deflagrada hoje (30) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/RJ) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência, da [...]