Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Jayana Nicaretta da Silva não é mais a secretária Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Portaria com a exoneração de Jayana do cargo, a partir de 7 de agosto deste ano, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira [...]

A Justiça Federal autorizou a saída do país do ex-presidente da República Michel Temer. Ele foi nomeado pela Presidência da República para integrar uma missão humanitária ao Líbano, onde uma explosão, ocorrida na semana passada, deixou dezenas de mortos e feridos. O período da [...]

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, foi internado nesse domingo (9) em um hospital particular de Brasília com um quadro de pneumonite alérgica. Segundo nota divulgada ontem pela assessoria de imprensa do STF, o ministro testou negativo para covid-19 e despachará normalmente durante a [...]

O Senado aprovou hoje (6) o projeto de Decreto Legislativo que ratifica o Protocolo de Nagoia no Brasil. O documento regulamenta o acesso e a repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade. O texto segue para promulgação. O protocolo é um acordo multilateral acessório à [...]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei de conversão que prevê providências e medidas emergenciais para o setor da aviação civil devido à crise resultante da pandemia da covid-19. O projeto de lei é originário da Medida Provisória nº 925/2020, [...]