Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que reformula a Lei de Falências com a possibilidade de financiamento na fase de recuperação judicial, de parcelamento de dívidas tributárias federais e de apresentação de plano de recuperação por credores. O [...]

O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto hoje (24) à tarde para prorrogar mais uma vez os prazos da redução de jornada e de salário e da suspensão do contrato de trabalho para os trabalhadores afetados pela pandemia de covid-19. A medida será publicada em edição extra do Diário [...]

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (23) a reabertura do comércio com responsabilidade. Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele também citou o pagamento de cinco parcelas do auxílio emergencial como uma das medidas para combater os efeitos da crise econômica gerada pela pandemia de covid-19. “Você [...]

O Ministério da Economia parabenizou a Câmara dos Deputados pela manutenção do veto que impede a concessão de reajustes a servidores públicos até o fim de 2021. Em nota, a pasta também elogiou os senadores que ontem (19) votaram pela manutenção do veto, mas foram derrotados. Segundo [...]

A derrubada, pelo Senado, do veto do presidente Jair Bolsonaro ao reajuste de salários de servidores da saúde e da educação  representou “um péssimo sinal”, disse hoje (19) à noite o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, os senadores cometeram “um crime contra o [...]