Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (23), o Amapá, uma operação para combater fraudes no sistema federal de controle e exploração de madeira no estado. Batizada de Nó na Madeira, a operação cumpre quatro mandados de busca e apreensão na capital, [...]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) que o Mato Grosso do Sul tem direito exclusivo de receber as receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela importação de gás da Bolívia.  Por 5 votos a 4, a maioria dos ministros entendeu que o estado tem direito a [...]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que institui em todos os tribunais do país a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Pela norma, os tribunais deverão criar comitês com a [...]

Uma decisão 3ª Vara Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. determinou que os quatro antigos sócios da Boate Kiss terão que ressarcir os cofres públicos em R$ 93.212,18, por causa das despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o pagamento de benefícios previdenciários a mais dois [...]

A Secretaria Geral da Presidência da República informou nesta segunda-feira (19) que o governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) para criar o marco legal das startups, que são projetos de empresas que visam criar um novo modelo de negócios baseado em ideias inovadoras. O conteúdo do PL, [...]