Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (16) decreto que institui o 10º Plano Setorial para os Recursos do Mar (X PSRM), que define diretrizes e prioridades para o setor no período de 2020 a 2023. O ato aconteceu durante cerimônia reservada no Palácio do Planalto, em comemoração ao Dia Nacional da Amazônia [...]

O Ministério da Defesa divulgou hoje (14) nota onde assinala que “a característica fundamental das Forças Armadas como instituições de Estado, permanentes e necessariamente apartadas da política partidária.” O texto também enfatiza que “o único representante [...]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enviou hoje (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as informações solicitadas pelo ministro Ricardo Lewandowski sobre os estudos e o estágio de aprovação das vacinas contra a covid-19. Ontem (10), o ministro deu prazo de 48 horas para a [...]

O Senado começa hoje (12) a oferecer uma visita virtual guiada às suas dependências. Segundo a coordenadora de Visitação Institucional e de Relacionamento com a Comunidade (Covisita), Marília Serra, embora já existam as visitas virtuais do Senado e da Câmara, disponíveis no site do [...]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (10) o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, com o objetivo de promover estudos e iniciativas que ajudem o Poder Judiciário a atuar para impedir retrocessos em matéria ambiental.   De acordo com o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, o [...]