Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O desembargador Henrique Figueira foi eleito hoje (30) presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para o biênio 2021/2022. A eleição ocorreu em sessão virtual. Ele recebeu 95 votos, o que corresponde a 53,67%. O também candidato, desembargador Bernardo Garcez, teve 78 votos, ou 44,07%. Quatro [...]

Em encontro nesta sexta-feira (27), representantes da indústria de fabricação de aço garantiram ao presidente Jair Bolsonaro que não há risco de desabastecimento do produto no mercado interno brasileiro. Nas últimas semanas, circularam informações de que os estoques estariam baixos e de [...]

O Ministério das Comunicações anunciou a criação do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais. Esse comitê vai discutir a atuação do ministério em relação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A lei entrou em vigor em [...]

O Senado aprovou hoje (25) projeto de lei (PL) que aumenta penas para quem comete fraudes eletrônicas. O código penal prevê o crime de furto como passível de pena de um a quatro anos. De acordo com o texto, as penas podem ir de três a seis anos de reclusão para quem cometer crimes de furto usando meios [...]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (24) uma resolução para autorizar a realização de audiência de custódia por videoconferência durante o período da pandemia da covid-19. Pela regra, a medida poderá ser tomada pelos tribunais do país se não for [...]