Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Termina hoje (15) o prazo para que os mesários que faltaram ao trabalho no primeiro turno das eleições municipais apresentem uma justificativa para a ausência. Segundo o calendário eleitoral, os mesários têm um mês para fazer a justificativa após cada turno. Neste ano, o primeiro turno foi [...]

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou hoje (11) que o Banco Nacional de Perfis Genéticos foi utilizado para auxiliar 1.977 investigações criminais em todo o país. Os casos que mais tiveram auxílio do banco genético envolvem crimes contra a vida, crimes sexuais e o [...]

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (10) diversos projetos voltados para a defesa e promoção dos direitos das mulheres. A iniciativa partiu de uma articulação da bancada feminina da Casa como parte da pauta prioritária dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. Um dos aprovados [...]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial. A questão foi decidida durante o julgamento de três processos que tratavam do reconhecimento da contagem diferenciada do tempo de [...]

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (8) a análise do projeto conhecido como BR do Mar, em alusão a "estradas marítimas" que interligariam os portos localizados na costa do país. Oriundo do Poder Executivo, o texto libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na [...]