Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Senado aprovou hoje (30) um projeto que pune com multa as empresas que remunerarem mulheres com um salário inferior a homens que exerçam a mesma função. A multa proposta é de cinco vezes a diferença salarial constatada, a ser paga à funcionária lesada. O projeto segue à [...]

O Diário Oficial da União traz hoje (30) a publicação dos decretos que oficializam as mudanças no comando de seis pastas do primeiro escalão do governo federal. A reforma ministerial foi anunciada ontem (29) pelo presidente Jair Bolsonaro e inclui trocas na Casa Civil e na Secretaria de Governo, ambas ligadas [...]

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou hoje (25) que autorizou o envio de R$ 160 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para combate à criminalidade em seis estados. Os recursos poderão ser usados para compra de equipamentos, viaturas e [...]

O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que restringem a circulação de pessoas. As normas foram editadas pelos governos locais com a justificativa de conter o aumento das contaminações e mortes por covid-19. A abertura [...]

O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da rede pública de educação. O texto, aprovado em fevereiro pelo Congresso, define que o governo federal destine recursos para estados e municípios [...]