Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Senado aprovou hoje (6) um projeto de lei (PL) que dá prioridade no registro de medicamentos que contenham insumo farmacêutico ativo (IFA) nacional. Com isso, o projeto pretende incentivar a indústria farmacêutica nacional e reduzir a sua dependência de insumos importados. O PL segue para a Câmara. O projeto [...]

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (5) o texto-base o texto-base do Projeto de Lei 4139/21, do Senado Federal, que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de covid-19. Como houve alterações [...]

A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (4) uma comissão especial para discutir a reforma eleitoral. A base da reforma é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 125/11), de autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que adia a realização de eleições marcadas para [...]

Sob a justificativa de ter tido contato com dois assessores que foram diagnosticados com covid-19, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello informou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia que não poderá comparecer ao Senado amanhã (5) para prestar esclarecimentos. A [...]

Um dia após a aprovação do afastamento de Wilson Witzel do governo do Rio de Janeiro, o vice na chapa eleita, Cláudio Castro, tomou posse hoje (1º) como governador efetivo do estado. A cerimônia ocorreu na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Castro foi eleito vice-governador na [...]