Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Senado aprovou a ampliação do prazo para que donos de títulos de grandes propriedades de terras em faixa de fronteira possam reunir a documentação para o registro do bem nos cartórios de imóveis. O texto vai à sanção presidencial. Para as grandes propriedades, com mais de 15 [...]

O Senado aprovou medida provisória (MP) que prorroga regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia de covid-19. O texto foi aprovado ontem (25) na Câmara dos Deputados e entrou como item extrapauta na sessão desta quarta-feira (26) no Senado. Agora, o texto segue [...]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou hoje (25) uma cartilha voltada para clientes de companhias aéreas, em que esclarece as dúvidas mais comuns sobre direitos no caso desistência ou alterações de viagem, atrasos, cancelamentos de voos, problemas com bagagem e outros pontos.  A cartilha, feita em [...]

O governador Claudio Castro prometeu investir em infraestrutura 100% do dinheiro que virá concessão da dos serviços de água e esgoto da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). “Não tenho dúvidas que, com esse recurso da Cedae bem administrado, a gente vai conseguir que o [...]

A Justiça do Distrito Federal determinou, a pedido do Ministério Público, a internação psiquiátrica compulsória de uma jovem suspeita de planejar um ataque armado em uma escola pública no Recanto das Emas, na região Sudoeste da capital federal.  De acordo com o Ministério [...]