Brasil e Mundo | Rede de Controle da Gestão Pública

01.07.2016 - 13:51

STF decide adaptar liminares sobre dívidas dos estados ao acordo com União

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, a adaptação das liminares concedidas aos estados sobre o cálculo da dívida com a União ao acordo firmado entre o governo e os estados. As liminares concedida aos estados permitiam o pagamento das dívidas com prestações [...]
30.06.2016 - 13:56

Governo fará perícia para identificar erros no pagamento de auxílio-doença

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, anunciou hoje (30) que o governo fará um amplo processo de perícia médica para identificar beneficiários do auxílio-doença que recebem, mas não precisam mais do benefício. Segundo ele, atualmente, são gastos R$ 13 [...]
30.06.2016 - 13:55

Gilmar Mendes prevê intensa judicialização nas eleições de outubro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, reuniu hoje (30) para um café da manhã, em seu gabinete, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e um grupo de senadores e deputados. O objetivo foi abrir diálogo com os parlamentares e tratar de questões ligadas às eleições deste ano. [...]
30.06.2016 - 13:45

Esquema lavou mais de R$ 370 milhões por meio de empresas de fachada, diz PF

Policiais Federais prenderam na quinta-feira (30), na Operação Saqueador, três acusados de um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro por meio de obras públicas, envolvendo a empreiteira Delta Construção. Ao todo, foram expedidos cinco mandados de prisão preventiva. Dentre os [...]
29.06.2016 - 13:41

Dívidas dos estados não podem usar juros simples, diz Ordem dos Economistas

A Ordem dos Economistas do Brasil (OEB) defende que é um equívoco a aplicação de juros simples na renegociação da dívida com os estados e municípios. O juros incidem apenas sobre o capital inicial da dívida. O Supremo Tribunal Federal (STF) já concedeu liminares a estados, como Rio [...]

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