Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (15), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 209/12, que disciplina o acatamento do chamado recurso especial pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A matéria, aprovada por 376 votos a favor, 7 contra e 2 abstenções, será enviada ao [...]

O impacto da retirada do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados, da base de cálculo de dois tributos federais levará tempo para ser conhecido, informou hoje (15) à noite o Ministério da Fazenda. Em nota, a pasta explicou que pretende pedir ao Supremo [...]

“Foi uma vitória muito grande para a categoria”, disse o presidente do Sindicato dos Garçons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro (Sigabam), Antonio Francisco dos Anjos, ao comentar a sanção sem vetos, pelo presidente Michel Temer, da Lei nº 13.419, conhecida como Lei da Gorjeta. Ele destacou que o [...]

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou hoje (14) condições especiais de financiamento para projetos de geração renovável de energia elétrica a serem implementados em áreas isoladas da região amazônica em parceria com a Amazonas Energia, distribuidora de [...]