Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje (22) retirar o sigilo da decisão que determinou buscas e apreensões da Polícia Federal (PF) no âmbito do inquérito que apura a realização de manifestações antidemocráticas. As buscas foram realizadas na [...]

Uma iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Conselho Federal de Administração, poderá solucionar casos de empresas que perdem os donos ou administradores durante operações contra o crime [...]

O Congresso Nacional aprovou hoje (13), em sessão remota, o projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/2020, que altera o orçamento de 2020, para reajustar os salários de policiais civis e militares e Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (DF). O projeto determina o reajuste de 25% na Vantagem Pecuniária Especial (VPE) [...]

Na primeira sessão remota do Congresso Nacional, marcada para terça-feira (12), está na pauta de deputados e senadores a análise de crédito suplementar ao Executivo, que pede autorização para quitar, por meio de endividamento, despesas correntes de R$ 343,6 bilhões. Se aprovado o  Projeto de [...]

O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei (PL) que estabelece um prazo de 72 horas para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberar a importação de medicamentos já aprovados em outros países para tratamento do novo coronavírus. O projeto teve origem na Câmara, onde já [...]