Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou neste mês regras para estimular a conciliação nos processos de recuperação judicial e falências de empresas. A medida foi tomada com o objetivo de preparar o Judiciário brasileiro para o aumento de ações envolvendo empresas que estão [...]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou hoje (19) a abertura de providências para apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), contra guarda municipal de Santos, no litoral paulista, divulgada em vídeo reproduzido pela [...]

O vice-presidente Hamilton Mourão classificou como um avanço a aproximação recente do governo com o partidos de centro no Congresso Nacional, que podem garantir a construção de uma base legislativa para aprovação de projetos de interesse do Executivo. "O presidente [Bolsonaro] já [...]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19. O valor será repassado, em parcela única, a estados, municípios e o Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei nº [...]

O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, comunicou hoje (25) que vai antecipar o fim do serviço ativo no Exército e passará para a reserva a partir do dia 1º de julho. O general serve às Forças Armadas desde 1973, quando entrou na Escola Preparatória de Cadetes do [...]