Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 publicou uma resolução em que prevê ações complementares de apoio aos estados no enfrentamento da pandemia. O apoio federal, quando necessário, deverá ser solicitado pelos governadores.  A medida foi publicada [...]

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (8) a análise do projeto conhecido como BR do Mar, em alusão a "estradas marítimas" que interligariam os portos localizados na costa do país. Oriundo do Poder Executivo, o texto libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na [...]

Em encontro nesta sexta-feira (27), representantes da indústria de fabricação de aço garantiram ao presidente Jair Bolsonaro que não há risco de desabastecimento do produto no mercado interno brasileiro. Nas últimas semanas, circularam informações de que os estoques estariam baixos e de [...]

O Ministério das Comunicações anunciou a criação do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais. Esse comitê vai discutir a atuação do ministério em relação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A lei entrou em vigor em [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entraram com recurso ontem (19) contra a decisão do juiz João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Cível da Justiça Federal do Amapá, que determinou o afastamento provisório de toda a diretoria da [...]