Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Uma possível inclusão de policiais e bombeiros militares estaduais no Projeto de Lei da Proteção Social das Forças Armadas (PL 1645/19), como é chamado o sistema previdenciário dos militares, é o principal ponto de debate na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o [...]

Durante a Live semanal, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre possíveis vetos ao Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto. "O ministro Moro está propondo, se não me engano, nove vetos. E tem mais pessoas propondo vetos. A gente vai analisar e [...]

O Congresso Nacional derrubou na noite de hoje (28) o veto de Jair Bolsonaro a penas mais duras para quem propaga notícias falsas, as chamadas fake news, nas eleições. O veto ocorreu em junho, quando a Lei 13.834/2019, que atualiza o Código Eleitoral, chegou à mesa do presidente da República.  Com a [...]

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, cobrou hoje (27), dos governos estaduais, a criação de delegacias especializadas na investigação e prevenção de casos de corrupção. Ao participar, em Brasília, de um seminário realizado pela Academia [...]

O presidente Jair Bolsonaro reúne hoje (27), no Palácio do Planalto, os governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal para discutir o combate às queimadas na região. Na última sexta-feira (23), o governo autorizou uma operação de Garantia de Lei e Ordem (GLO), que ganhou o nome de [...]