Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (2) que a votação do segundo turno da reforma da Previdência pode ficar para a segunda quinzena de outubro. Inicialmente, a expectativa do parlamentar era que a votação da matéria fosse concluída até o dia 10.  "Se [...]

Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. Às 22h51 de ontem (01), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado: 56 votos a favor, 19 contra e [...]

O Palácio do Planalto manifestou confiança na aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência no Senado Federal até a noite desta terça-feira (30). "A nossa expectativa é muito positiva e esperamos que, de fato, amanhã nós [...]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse hoje (27) que o ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot é “um potencial facínora” e questionou a forma como é feita a escolha do ocupante do cargo. “Não imaginava que nós tivéssemos um potencial facínora [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) regulamentou, por meio de portaria (nº 471/19) publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27/09), o procedimento necessário para que mutuários sob execução obtenham os descontos previstos na Lei nº 13.606/18 para liquidação. Os [...]