Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue para sanção do presidente da República. Aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), o texto do dispositivo foi aprovado em agosto [...]

O Congresso Nacional aprovou na terça-feira (8) crédito suplementar de R$ 236,56 milhões para as justiças Federal, Eleitoral, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios e para o Ministério Público da União e o Conselho Nacional do Ministério Público. O Projeto de Lei (PLN) [...]

Pedro Rafael Vilela, da Agência Brasil  Brasília A reforma administrativa que está em elaboração pelo Ministério da Economia pode incluir regras diferentes para quem venha a entrar no serviço público no futuro. A informação foi divulgada pelo porta-voz da Presidência [...]

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (5) que não fará questionamentos ao Supremo Tribunal Federal em relação aos vetos na lei que tipifica os crimes de abuso de autoridade. Em setembro, o Congresso Nacional derrubou 18 vetos referentes à lei. “Eu vetei em grande parte a lei de Abuso de [...]

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (2) que o governo deve compensar as perdas econômicas com a desidratação parcial da reforma da Previdência por meio do projeto de um novo pacto federativo. Ele reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no fim desta tarde. Maia advertiu [...]