Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (29) o período de cinco dias seguidos de testes públicos para confirmar a segurança do processo de votação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2020. Segundo o TSE, um grupo de peritos da [...]

O presidente Jair Bolsonaro disse, ontem (28), que os problemas burocráticos e de governança desestimulam os cidadãos a entrar na carreira política e a disputar cargos eletivos no Executivo. “O que leva ao desestímulo da carreira política, no caso o Executivo, são problemas que advém [...]

A definição de um calendário pela Câmara dos Deputados sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 199/2018) que pode disciplinar a prisão de réus condenados em segunda instância é o que falta para que o Senado oficialize a desistência de [...]

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, com a declaração de voto do ministro Edson Fachin, o julgamento do recurso extraordinário, que trata do compartilhamento de dados financeiros pelos órgãos de controle com o Ministério Público e [...]

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, ontem (25), que o governo prepara um projeto de lei para permitir operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em reintegrações de posse na área rural. De acordo com Bolsonaro, mesmo quando determinado pela Justiça, os governadores acabam protelando o envio da [...]