Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O governo está na “iminência” de mandar ao Congresso Nacional a reforma administrativa, disse hoje (6) o presidente Jair Bolsonaro. Ele não mencionou, no entanto, uma data para o envio da proposta. O presidente deu a declaração em uma live nas redes sociais ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, [...]

O plenário da Câmara rejeitou o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), que havia sido determinado por medida cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello em dezembro do ano passado. Com a decisão da Casa, Santiago pode voltar a exercer seu mandato. Na votação, encerrada na noite [...]

Após novos testes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou os projetos de duas empresas para a fabricação de até 180 mil novas urnas eletrônicas, a serem utilizadas já no pleito municipal deste ano. Ambos os projetos e os protótipos das novas urnas haviam sido desqualificados anteriormente [...]

O presidente Jair Bolsonaro enviou nesta segunda-feira (3) a mensagem do Poder Executivo para a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional. A mensagem foi entregue pessoalmente pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já que o presidente cumpre agenda em São Paulo ao longo dia. Ao todo, o documento contém 145 [...]

Uma sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, às 15h, abre os trabalhos legislativos em 2020. Na solenidade, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo para 2020. Em um ano legislativo mais apertado por causa as eleições [...]