Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A sessão do Congresso Nacional foi suspensa na noite de hoje (3) sem conclusão da votação dos vetos presidenciais sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A mesma votação já havia sido adiada antes do carnaval. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), [...]

O juiz Dalton Conrado, da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul, determinou hoje (2) a transferência de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o presidente Jair Bolsonaro em 2018. Pela decisão, Adélio não poderá continuar preso na Penitenciária Federal em Campo Grande (MS). Caberá [...]

A partir da próxima quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da chamada janela partidária termina no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado [...]

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (27), durante sua live semanal no Facebook, que não está estimulando protestos contra o Congresso Nacional e o Judiciário, e pediu "serenidade" e "responsabilidade". Ele refutou informações, veiculadas nos últimos dias, pela imprensa, de que estaria [...]

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (20) a suspensão da Lei da Relicitação (Lei 13.448/2017), norma que estabeleceu critérios para a prorrogação antecipada de contratos de ferrovias sem licitação. Por 7 votos a 2, os ministros entenderam que a norma é constitucional e não [...]