Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que, caso o governo solicite o reconhecimento de calamidade pública, a medida terá “prioridade máxima”. A possibilidade de decretar a medida foi anunciada ontem pelo governo federal.  Ainda no documento, Davi Alcolumbre informa que o Congresso Nacional fará o [...]

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que só vai chamar as votações em plenário das matérias que tiverem acordo para aprovação e forem relacionadas a pandemia do coronavírus. Em áudio divulgado com grupos de deputados no Whatsapp, Maia afirmou que [...]

As sessões de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão suspensas a partir de hoje (16) até 27 de março, informou a Corte nesta segunda-feira. O motivo é o risco de disseminação do coronavírus. Também está suspenso qualquer atendimento presencial no STJ. Os [...]

O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento de rádio e TV nesta quinta-feira (12) em que pediu que a população brasileira, diante da decretação da pandemia de coronavírus, repense a ida às manifestações previstas para o próximo domingo (15). “Os movimentos [...]

A Câmara dos Deputados e o Senado anunciaram nesta quarta-feira (11) a suspensão das visitações públicas nas duas Casas Legislativas. Os atos assinados pelos respectivos presidentes, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) também suspendem a realização de eventos coletivos que não [...]