Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Na primeira sessão remota do Congresso Nacional, marcada para terça-feira (12), está na pauta de deputados e senadores a análise de crédito suplementar ao Executivo, que pede autorização para quitar, por meio de endividamento, despesas correntes de R$ 343,6 bilhões. Se aprovado o  Projeto de [...]

O ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, informou nesta quinta-feira (7) que o total de brasileiros que estavam retidos no exterior e conseguiram retornar ao Brasil com apoio do governo, soma cerca de 21 mil pessoas. Os grupos mais recentes chegaram do Suriname, do Paquistão e de Portugal.  "Ontem, também, repatriamos mais [...]

O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei (PL) que estabelece um prazo de 72 horas para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberar a importação de medicamentos já aprovados em outros países para tratamento do novo coronavírus. O projeto teve origem na Câmara, onde já [...]

O Senado aprovou hoje (5) um projeto de lei que facilita a transferência definitiva para os estados de Roraima e do Amapá de terras pertencentes à União. O tema era resultado de uma medida provisória (MP), que expirou sem ser votada. Após acordo entre parlamentares, foi elaborado um PL, na semana passada. Com a [...]

Termina amanhã (6) o prazo para o eleitor regularizar a situação com a Justiça Eleitoral e votar nas Eleições Municipais de 2020. Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a regularização está sendo feita somente por [...]