Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Lei de Emergência Cultural. O projeto prevê a destinação de R$ 3,6 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, na aplicação de ações emergenciais de apoio ao setor [...]

O policial Eduardo Aggio de Sá é o novo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Aggio ingressou na PRF em 2005 e, atualmente, era assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele substitui Adriano Marcos Furtado que estava no cargo desde fevereiro de 2019. Formado em direito [...]

O Senado aprovou hoje (20) um projeto de lei que cria o Certificado de Recebíveis Educacionais (CRE). O CRE serviria para auxiliar as instituições educacionais particulares na crise trazida pelo novo coronavírus. Com a suspensão das aulas por tempo indeterminado, algumas escolas particulares passam por dificuldades, [...]

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Ministério da Saúde vai publicar, nesta quarta-feira (20), um novo protocolo para o uso da hidroxicloroquina e da cloroquina em pacientes diagnosticados com o novo coronavírus. A declaração foi dada por Bolsonaro durante uma entrevista concedida ao jornalista Magno Martins, [...]

O debate sobre o projeto de Lei (PL) 2633/20, que trata da regularização fundiária de imóveis da União, incluindo assentamentos dividiu opiniões durante uma reunião virtual temática para tratar da matéria na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (18). Se não for votada, a [...]