Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Senado aprovou hoje (16) um Projeto de Lei (PL) que institui medidas para prevenir a disseminação do novo coronavírus junto aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Segundo o projeto, ações desenvolvidas atenderão os indígenas que vivem em aldeias, em áreas urbanas ou [...]

A Polícia Federal  (PF) apreendeu nesta segunda-feira (15) mais de R$ 370 mil em bitcoins (criptomoedas digitais) e R$ 101 mil em espécie, documentos e celulares na Operação Exam (exame), que investiga desvio de recursos públicos com fraudes em licitações na área de saúde da [...]

Foi publicado na edição de hoje (15) do Diário Oficial do Rio de Janeiro o Ato número 41/2020 do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), deputado André Ceciliano, que abre o processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel, por crime de responsabilidade. A abertura do processo número [...]

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) um projeto que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC. A matéria será enviada à sanção. O texto prevê a suspensão da inclusão no cadastro para dívidas não [...]

Uma iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Conselho Federal de Administração, poderá solucionar casos de empresas que perdem os donos ou administradores durante operações contra o crime [...]